Data: 24/03
Março ainda não acabou, mas já que foi um mês sem feriados nacionais, os trabalhadores já estão atentos ao mês de abril de 2026, que contará com dois feriados nacionais, além de datas comemorativas estaduais que podem impactar o funcionamento de empresas e órgãos públicos em diferentes regiões do país.
As principais datas são a Sexta-feira Santa, celebrada no dia 3 de abril (sexta-feira), e o Dia de Tiradentes, em 21 de abril (terça-feira), ambos considerados feriados nacionais e que garantem, em regra, o direito à folga para trabalhadores sob regime da CLT.
Feriados nacionais em abril de 2026
Em abril, o calendário oficial conta com duas datas de abrangência nacional:
03 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo)
21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
Essas datas costumam impactar diretamente a rotina de empresas, principalmente pela possibilidade de emendas de feriado, dependendo de decisões internas ou de decretos locais.
Feriados estaduais e regionais
Além dos feriados nacionais, alguns estados terão datas próprias em abril, que devem ser observadas pelas empresas com atuação local:
Rio de Janeiro – 23 de abril (Dia de São Jorge)
Espírito Santo – 13 de abril (Nossa Senhora da Penha)
Também há casos em que celebrações estaduais coincidem com feriados nacionais, como ocorre em Minas Gerais e no Distrito Federal no dia 21 de abril.
Possibilidade de feriadões e pontos facultativos
O calendário de abril abre espaço para períodos prolongados de descanso, especialmente em torno da Páscoa e do feriado de Tiradentes.
Em alguns estados e no serviço público, dias próximos aos feriados podem ser decretados como pontos facultativos, permitindo a chamada “emenda”. Entre os exemplos estão datas próximas ao início e ao fim do mês, que podem resultar em folgas estendidas.
No entanto, é importante destacar que o ponto facultativo não é obrigatório para empresas privadas, sendo uma decisão que depende de acordo entre empregador e empregado.
Trabalho em feriados: quais são as regras?
De acordo com a legislação trabalhista, o trabalho em feriados deve seguir regras específicas:
O empregado tem direito à folga nesses dias;
Caso trabalhe, deve receber pagamento em dobro ou folga compensatória;
Atividades essenciais ou regimes especiais podem exigir expediente normal.
Essas condições podem variar conforme convenções coletivas ou acordos individuais.
Páscoa é feriado?
Apesar de ser uma das principais datas do calendário, o domingo de Páscoa não é considerado feriado nacional. Já a Sexta-feira Santa, que antecede a data, é o feriado oficial reconhecido em todo o país.
Atenção das empresas ao calendário
Para empresas e profissionais da área contábil e trabalhista, o mês de abril exige atenção redobrada no planejamento de escalas, folha de pagamento e cumprimento de obrigações.
A combinação de feriados nacionais, datas estaduais e possíveis pontos facultativos pode impactar diretamente a operação das empresas, exigindo organização prévia para evitar inconsistências e garantir o cumprimento da legislação.
Fonte: Contábeis